{"id":6221,"date":"2026-07-10T10:26:25","date_gmt":"2026-07-10T13:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/slprocess.com.br\/?page_id=6221"},"modified":"2026-07-10T10:35:05","modified_gmt":"2026-07-10T13:35:05","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t
\n\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

TERMOS DE USO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

TERMOS DE USO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t
\n\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t

TERMOS DE USO<\/h3>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Estes Termos de Uso estabelecem as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site da SL Process, incluindo suas p\u00e1ginas, formul\u00e1rios, conte\u00fados, funcionalidades e demais recursos disponibilizados ao p\u00fablico.<\/p>

Ao acessar ou utilizar o site, o usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.<\/p>

Caso n\u00e3o concorde com alguma das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, o usu\u00e1rio dever\u00e1 interromper a utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
1. Defini\u00e7\u00f5es<\/h5>

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:<\/p>

SL Process:<\/strong> respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do site, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados e pelo atendimento das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos usu\u00e1rios.<\/p>

Site:<\/strong> conjunto de p\u00e1ginas, conte\u00fados, formul\u00e1rios, recursos e funcionalidades digitais disponibilizados pela SL Process.<\/p>

Usu\u00e1rio:<\/strong> qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acesse ou utilize o site.<\/p>

Conte\u00fado:<\/strong> todo texto, imagem, fotografia, v\u00eddeo, \u00e1udio, documento, marca, elemento visual, informa\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo, material t\u00e9cnico ou recurso disponibilizado no site.<\/p>

Dados pessoais:<\/strong> qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>

Servi\u00e7os:<\/strong> atividades profissionais oferecidas pela SL Process, cuja contrata\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de proposta, or\u00e7amento, instrumento contratual ou outra forma de confirma\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>

\u00a0<\/p>

2. Finalidade do site<\/h5>

O site tem finalidade institucional e informativa, permitindo que os usu\u00e1rios:<\/p>

I. conhe\u00e7am a SL Process;<\/p>

II. consultem informa\u00e7\u00f5es sobre suas atividades e servi\u00e7os;<\/p>

III. acessem conte\u00fados institucionais, t\u00e9cnicos ou comerciais;<\/p>

IV. encaminhem d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es e mensagens;<\/p>

V. solicitem informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os;<\/p>

VI. consultem pol\u00edticas e documentos disponibilizados pela SL Process;<\/p>

VII. utilizem outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es publicadas no site n\u00e3o constituem, por si s\u00f3, proposta comercial definitiva, contrato, garantia de contrata\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>

A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o e da aceita\u00e7\u00e3o de proposta, or\u00e7amento, contrato ou outro documento espec\u00edfico.<\/p>

\u00a0<\/p>

3. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h5>

A utiliza\u00e7\u00e3o do site representa a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e das demais pol\u00edticas relacionadas.<\/p>

O usu\u00e1rio tamb\u00e9m declara possuir capacidade legal para utilizar o site e assumir as obriga\u00e7\u00f5es previstas neste documento.<\/p>

Quando o site for utilizado em nome de uma empresa ou de outra organiza\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio declara possuir autoriza\u00e7\u00e3o para represent\u00e1-la.<\/p>

\u00a0<\/p>

4. Acesso ao site<\/h5>

O acesso \u00e0s p\u00e1ginas p\u00fablicas do site \u00e9 realizado sem a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de conta.<\/p>

Algumas funcionalidades poder\u00e3o exigir o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pelo usu\u00e1rio, como nome, endere\u00e7o de email, telefone, empresa, cargo, assunto da solicita\u00e7\u00e3o e conte\u00fado da mensagem.<\/p>

O fornecimento dessas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ocorrer de forma volunt\u00e1ria, verdadeira, atualizada e compat\u00edvel com a finalidade do formul\u00e1rio.<\/p>

A SL Process poder\u00e1 modificar, incluir, restringir ou remover funcionalidades do site sempre que isso for necess\u00e1rio para sua manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria.<\/p>

\u00a0<\/p>

5. Responsabilidades do usu\u00e1rio<\/h5>

Ao utilizar o site, o usu\u00e1rio compromete-se a:<\/p>

I. fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas;<\/p>

II. utilizar o site exclusivamente para finalidades l\u00edcitas;<\/p>

III. respeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira;<\/p>

IV. respeitar os direitos da SL Process e de terceiros;<\/p>

V. n\u00e3o interferir no funcionamento ou na seguran\u00e7a do site;<\/p>

VI. n\u00e3o utilizar o site para transmitir conte\u00fado ilegal, ofensivo, fraudulento, discriminat\u00f3rio ou prejudicial;<\/p>

VII. n\u00e3o tentar acessar \u00e1reas, sistemas, servidores, contas ou informa\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>

VIII. n\u00e3o utilizar mecanismos automatizados para extrair dados ou conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via;<\/p>

IX. n\u00e3o inserir c\u00f3digos maliciosos, v\u00edrus, arquivos corrompidos ou recursos capazes de prejudicar sistemas;<\/p>

X. n\u00e3o utilizar identidade falsa ou se passar por outra pessoa;<\/p>

XI. n\u00e3o utilizar os canais da SL Process para publicidade n\u00e3o solicitada, mensagens em massa ou pr\u00e1ticas abusivas;<\/p>

XII. n\u00e3o violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual;<\/p>

XIII. adotar medidas razo\u00e1veis para proteger seus dispositivos, conex\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias decorrentes de atos ilegais ou do uso indevido do site, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

\u00a0<\/p>

6. Condutas proibidas<\/h5>

\u00c9 proibido utilizar o site para:<\/p>

I. praticar, incentivar ou facilitar atividades ilegais;<\/p>

II. cometer fraude ou obter vantagem indevida;<\/p>

III. divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas com inten\u00e7\u00e3o de causar dano;<\/p>

IV. assediar, amea\u00e7ar ou prejudicar outras pessoas;<\/p>

V. disseminar conte\u00fado discriminat\u00f3rio, difamat\u00f3rio ou ofensivo;<\/p>

VI. violar a privacidade ou os dados pessoais de terceiros;<\/p>

VII. realizar engenharia reversa, descompila\u00e7\u00e3o ou tentativa de acesso ao c\u00f3digo do site, salvo quando expressamente permitido pela legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>

VIII. testar vulnerabilidades sem autoriza\u00e7\u00e3o formal;<\/p>

IX. contornar mecanismos de seguran\u00e7a ou controle de acesso;<\/p>

X. sobrecarregar propositalmente a infraestrutura tecnol\u00f3gica;<\/p>

XI. copiar ou reproduzir conte\u00fados para explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada;<\/p>

XII. coletar informa\u00e7\u00f5es de outros usu\u00e1rios;<\/p>

XIII. utilizar rob\u00f4s, rastreadores ou ferramentas automatizadas que afetem o funcionamento do site;<\/p>

XIV. utilizar os conte\u00fados da SL Process para treinar sistemas de intelig\u00eancia artificial sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa;<\/p>

XV. praticar qualquer conduta capaz de causar preju\u00edzo \u00e0 SL Process, aos usu\u00e1rios ou a terceiros.<\/p>

\u00a0<\/p>

7. Formul\u00e1rios e mensagens<\/h5>

Os formul\u00e1rios disponibilizados no site destinam-se ao contato entre os usu\u00e1rios e a SL Process.<\/p>

Ao enviar uma mensagem, o usu\u00e1rio declara que:<\/p>

I. possui autoriza\u00e7\u00e3o para fornecer as informa\u00e7\u00f5es inseridas;<\/p>

II. n\u00e3o est\u00e1 enviando conte\u00fado ilegal ou pertencente a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>

III. as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras;<\/p>

IV. compreende que o envio da mensagem n\u00e3o garante a contrata\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o;<\/p>

V. compreende que a resposta poder\u00e1 depender da complexidade e da natureza da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>

O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 incluir informa\u00e7\u00f5es confidenciais, dados pessoais sens\u00edveis, senhas, credenciais, dados banc\u00e1rios ou documentos restritos em formul\u00e1rios gerais de contato, salvo quando isso for solicitado pela SL Process por meio de canal adequado.<\/p>

O envio de uma mensagem n\u00e3o estabelece rela\u00e7\u00e3o contratual, societ\u00e1ria, trabalhista, de representa\u00e7\u00e3o, parceria ou exclusividade entre o usu\u00e1rio e a SL Process.<\/p>

\u00a0<\/p>

8. Informa\u00e7\u00f5es comerciais<\/h5>

Descri\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, apresenta\u00e7\u00f5es, textos comerciais, imagens e demais informa\u00e7\u00f5es publicadas no site possuem car\u00e1ter informativo.<\/p>

Pre\u00e7os, prazos, condi\u00e7\u00f5es, escopo, disponibilidade e demais caracter\u00edsticas de uma eventual contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos em proposta, or\u00e7amento ou contrato espec\u00edfico.<\/p>

Em caso de diverg\u00eancia entre o conte\u00fado do site e um contrato formalmente celebrado, prevalecer\u00e1 o contrato.<\/p>

A SL Process poder\u00e1 corrigir erros materiais, informa\u00e7\u00f5es desatualizadas ou imprecis\u00f5es existentes no site.<\/p>

\u00a0<\/p>

9. Propriedade intelectual<\/h5>

Os conte\u00fados do site s\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 propriedade intelectual.<\/p>

Salvo quando indicado de outra forma, pertencem \u00e0 SL Process ou foram licenciados para sua utiliza\u00e7\u00e3o:<\/p>

I. nome empresarial;<\/p>

II. marcas;<\/p>

III. logotipos;<\/p>

IV. identidade visual;<\/p>

V. textos;<\/p>

VI. imagens;<\/p>

VII. fotografias;<\/p>

VIII. v\u00eddeos;<\/p>

IX. documentos;<\/p>

X. apresenta\u00e7\u00f5es;<\/p>

XI. materiais t\u00e9cnicos;<\/p>

XII. elementos gr\u00e1ficos;<\/p>

XIII. estrutura visual;<\/p>

XIV. c\u00f3digos e funcionalidades do site.<\/p>

O acesso ao site n\u00e3o transfere ao usu\u00e1rio qualquer direito de propriedade intelectual.<\/p>

O usu\u00e1rio poder\u00e1 visualizar e utilizar os conte\u00fados para fins pessoais, informativos e n\u00e3o comerciais.<\/p>

\u00c9 proibido copiar, modificar, distribuir, publicar, vender, licenciar, reproduzir, explorar comercialmente ou criar obras derivadas dos conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa da SL Process.<\/p>

A indica\u00e7\u00e3o da fonte n\u00e3o substitui a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o quando ela for legalmente exigida.<\/p>

\u00a0<\/p>

10. Marcas e sinais distintivos<\/h5>

O nome SL Process, seus logotipos, elementos visuais, nomes de servi\u00e7os e demais sinais distintivos n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa.<\/p>

Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos concede licen\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o de marcas, nomes empresariais, dom\u00ednios ou elementos de identidade visual da SL Process.<\/p>

\u00a0<\/p>

11. Conte\u00fados de terceiros<\/h5>

O site poder\u00e1 apresentar conte\u00fados, marcas, sistemas, ferramentas ou materiais pertencentes a terceiros.<\/p>

Esses elementos permanecer\u00e3o sujeitos aos direitos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos respectivos titulares.<\/p>

A inclus\u00e3o de conte\u00fado de terceiros n\u00e3o representa transfer\u00eancia de titularidade, parceria, recomenda\u00e7\u00e3o ou garantia, salvo quando houver informa\u00e7\u00e3o expressa nesse sentido.<\/p>

\u00a0<\/p>

12. Links externos<\/h5>

O site poder\u00e1 conter links para p\u00e1ginas, plataformas ou servi\u00e7os administrados por terceiros.<\/p>

A SL Process n\u00e3o controla o conte\u00fado, a disponibilidade, a seguran\u00e7a ou as pr\u00e1ticas de privacidade dessas p\u00e1ginas externas.<\/p>

O acesso a links externos ser\u00e1 realizado por decis\u00e3o do usu\u00e1rio e estar\u00e1 sujeito aos termos e \u00e0s pol\u00edticas do respectivo terceiro.<\/p>

A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um link n\u00e3o representa aprova\u00e7\u00e3o, garantia, parceria ou responsabilidade da SL Process sobre o conte\u00fado externo.<\/p>

\u00a0<\/p>

13. Uso de intelig\u00eancia artificial<\/h5>

A SL Process poder\u00e1 utilizar ferramentas de intelig\u00eancia artificial para apoiar atividades administrativas, atendimento, organiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, an\u00e1lises, seguran\u00e7a e melhoria de processos.<\/p>

Os resultados produzidos por intelig\u00eancia artificial poder\u00e3o conter erros, imprecis\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es desatualizadas.<\/p>

Quando necess\u00e1rio, os resultados ser\u00e3o submetidos \u00e0 supervis\u00e3o humana antes de sua utiliza\u00e7\u00e3o em atividades relevantes.<\/p>

O uso de intelig\u00eancia artificial pela SL Process seguir\u00e1 sua Pol\u00edtica de Uso Respons\u00e1vel de Intelig\u00eancia Artificial, dispon\u00edvel no site.<\/p>

O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 interpretar respostas automatizadas como orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, financeira, m\u00e9dica, cont\u00e1bil, t\u00e9cnica ou profissional definitiva.<\/p>

Quando uma intera\u00e7\u00e3o for realizada diretamente por um sistema automatizado, essa condi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informada sempre que n\u00e3o for evidente.<\/p><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
14. Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/h5>

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, especialmente a Lei n\u00ba 13.709\/2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es sobre os dados coletados, as finalidades do tratamento, o compartilhamento, o armazenamento e os direitos dos titulares est\u00e3o dispon\u00edveis na Pol\u00edtica de Privacidade da SL Process.<\/p>

Ao utilizar o site, o usu\u00e1rio declara estar ciente das pr\u00e1ticas descritas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

Solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a dados pessoais poder\u00e3o ser encaminhadas para slprocess@slprocess.com.br<\/a>, com o assunto \u201cTRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS\u201d.<\/p>

\u00a0<\/p>

15. Cookies<\/h5>

O site poder\u00e1 utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, preservar prefer\u00eancias, analisar desempenho e melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>

Os cookies n\u00e3o necess\u00e1rios que dependam de consentimento somente ser\u00e3o ativados ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>

O usu\u00e1rio poder\u00e1 gerenciar suas prefer\u00eancias por meio do banner ou do painel de cookies dispon\u00edvel no site.<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es adicionais est\u00e3o dispon\u00edveis na Pol\u00edtica de Cookies da SL Process.<\/p>

\u00a0<\/p>

16. Seguran\u00e7a<\/h5>

A SL Process adota medidas t\u00e9cnicas e administrativas destinadas a proteger o site e as informa\u00e7\u00f5es tratadas contra acesso n\u00e3o autorizado, perda, altera\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o, vazamento ou uso indevido.<\/p>

Nenhum sistema conectado \u00e0 internet \u00e9 completamente imune a falhas, ataques ou incidentes.<\/p>

O usu\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 adotar medidas de seguran\u00e7a, incluindo:<\/p>

I. manter seus dispositivos atualizados;<\/p>

II. utilizar programas de prote\u00e7\u00e3o adequados;<\/p>

III. verificar a autenticidade das comunica\u00e7\u00f5es recebidas;<\/p>

IV. evitar o envio de informa\u00e7\u00f5es confidenciais por canais n\u00e3o autorizados;<\/p>

V. n\u00e3o acessar links suspeitos;<\/p>

VI. proteger suas credenciais e dispositivos.<\/p>

A SL Process n\u00e3o solicita senhas, c\u00f3digos de autentica\u00e7\u00e3o ou credenciais de acesso por meio dos formul\u00e1rios gerais do site.<\/p>

\u00a0<\/p>

17. Disponibilidade<\/h5>

A SL Process buscar\u00e1 manter o site dispon\u00edvel e funcionando adequadamente.<\/p>

O acesso poder\u00e1 ser interrompido ou limitado em raz\u00e3o de:<\/p>

I. manuten\u00e7\u00e3o programada ou emergencial;<\/p>

II. atualiza\u00e7\u00e3o de sistemas;<\/p>

III. falhas de fornecedores;<\/p>

IV. problemas de conex\u00e3o;<\/p>

V. ataques cibern\u00e9ticos;<\/p>

VI. determina\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa;<\/p>

VII. caso fortuito ou for\u00e7a maior;<\/p>

VIII. necessidade de prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, dos dados ou da infraestrutura.<\/p>

A SL Process n\u00e3o garante disponibilidade permanente, cont\u00ednua ou livre de erros.<\/p>

Sempre que poss\u00edvel, ser\u00e3o adotadas medidas para restaurar o funcionamento do site.<\/p>

\u00a0<\/p>

18. Precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es<\/h5>

A SL Process busca manter as informa\u00e7\u00f5es do site corretas e atualizadas.<\/p>

Entretanto, o conte\u00fado poder\u00e1 apresentar erros materiais, desatualiza\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es incompletas.<\/p>

Antes de tomar uma decis\u00e3o relevante com base no conte\u00fado do site, o usu\u00e1rio dever\u00e1 confirmar as informa\u00e7\u00f5es diretamente com a SL Process.<\/p>

A SL Process poder\u00e1 corrigir, atualizar ou remover conte\u00fados sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>

\u00a0<\/p>

19. Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h5>

A SL Process responder\u00e1 pelos danos que lhe forem legalmente atribu\u00edveis, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

Na extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o, a SL Process n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos decorrentes exclusivamente:<\/p>

I. do uso incorreto do site pelo usu\u00e1rio;<\/p>

II. da viola\u00e7\u00e3o destes Termos;<\/p>

III. do fornecimento de informa\u00e7\u00f5es incorretas pelo usu\u00e1rio;<\/p>

IV. de falhas nos equipamentos, sistemas ou conex\u00f5es do usu\u00e1rio;<\/p>

V. de servi\u00e7os ou conte\u00fados administrados por terceiros;<\/p>

VI. de eventos fora de seu controle razo\u00e1vel;<\/p>

VII. de decis\u00f5es tomadas sem a confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es apresentadas no site;<\/p>

VIII. da utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de seus conte\u00fados;<\/p>

IX. de ataques ou incidentes que n\u00e3o poderiam ser evitados pelas medidas de seguran\u00e7a razoavelmente dispon\u00edveis.<\/p>

Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos exclui ou limita responsabilidades que n\u00e3o possam ser afastadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>

\u00a0<\/p>

20. Responsabilidade por servi\u00e7os contratados<\/h5>

Os servi\u00e7os efetivamente contratados estar\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es previstas na respectiva proposta, or\u00e7amento, contrato ou instrumento equivalente.<\/p>

Estes Termos de Uso n\u00e3o substituem contratos espec\u00edficos.<\/p>

Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato celebrado entre a SL Process e o cliente, prevalecer\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do contrato em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o contratado.<\/p>

\u00a0<\/p>

21. Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas<\/h5>

Ao entrar em contato com a SL Process, o usu\u00e1rio autoriza o envio de comunica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para responder \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o ou dar continuidade ao relacionamento iniciado.<\/p>

Essas comunica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ocorrer por email ou por outro canal informado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/p>

O envio de publicidade ou comunica\u00e7\u00e3o promocional observar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e as prefer\u00eancias manifestadas pelo titular.<\/p>

O usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a interrup\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es promocionais, sem preju\u00edzo do envio de mensagens necess\u00e1rias ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou contratuais.<\/p>

\u00a0<\/p>

22. Den\u00fancias e comunica\u00e7\u00f5es de irregularidades<\/h5>

Suspeitas de fraude, vulnerabilidade, viola\u00e7\u00e3o de direitos, uso indevido de conte\u00fado ou outras irregularidades relacionadas ao site poder\u00e3o ser comunicadas pelo email slprocess@slprocess.com.br<\/a>.<\/p>

A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es suficientes para permitir a an\u00e1lise do caso.<\/p>

A SL Process poder\u00e1 solicitar dados adicionais, preservar registros, restringir acessos e adotar as medidas legais cab\u00edveis.<\/p>

O envio deliberado de den\u00fancias falsas poder\u00e1 gerar responsabilidade conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

\u00a0<\/p>

23. Restri\u00e7\u00e3o de acesso<\/h5>

A SL Process poder\u00e1 restringir ou bloquear o acesso de usu\u00e1rios que:<\/p>

I. violem estes Termos;<\/p>

II. pratiquem atividades ilegais;<\/p>

III. coloquem em risco a seguran\u00e7a do site;<\/p>

IV. tentem acessar \u00e1reas ou informa\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/p>

V. prejudiquem outros usu\u00e1rios;<\/p>

VI. utilizem recursos automatizados de maneira abusiva;<\/p>

VII. descumpram determina\u00e7\u00f5es legais ou administrativas.<\/p>

A restri\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer sem aviso pr\u00e9vio quando for necess\u00e1ria para preservar a seguran\u00e7a, impedir danos ou cumprir obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>

\u00a0<\/p>

24. Pol\u00edticas relacionadas<\/h5>

Integram estes Termos de Uso, quando aplic\u00e1veis:<\/p>

I. a Pol\u00edtica de Privacidade;<\/p>

II. a Pol\u00edtica de Cookies;<\/p>

III. a Pol\u00edtica de Uso Respons\u00e1vel de Intelig\u00eancia Artificial;<\/p>

IV. contratos, propostas e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de servi\u00e7os;<\/p>

V. avisos apresentados em funcionalidades espec\u00edficas do site.<\/p>

Em caso de diverg\u00eancia, a regra mais espec\u00edfica prevalecer\u00e1 sobre a regra geral em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria que disciplinar.<\/p>

\u00a0<\/p>

25. Altera\u00e7\u00f5es dos Termos<\/h5>

A SL Process poder\u00e1 atualizar estes Termos para refletir mudan\u00e7as no site, nos servi\u00e7os, nas tecnologias utilizadas, nas pr\u00e1ticas internas ou na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>

A vers\u00e3o atualizada ser\u00e1 publicada no site com a indica\u00e7\u00e3o da data de entrada em vigor.<\/p>

As altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos a partir de sua publica\u00e7\u00e3o, salvo quando a legisla\u00e7\u00e3o exigir procedimento diferente.<\/p>

O uso do site ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o representa a ci\u00eancia dos novos Termos.<\/p>

Altera\u00e7\u00f5es que dependam de consentimento espec\u00edfico ser\u00e3o submetidas ao usu\u00e1rio por meio adequado.<\/p>

\u00a0<\/p>

26. Validade das disposi\u00e7\u00f5es<\/h5>

Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos seja considerada inv\u00e1lida, ilegal ou inexequ\u00edvel, as demais disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>

A disposi\u00e7\u00e3o afetada ser\u00e1 interpretada ou substitu\u00edda de forma compat\u00edvel com sua finalidade e com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

A eventual aus\u00eancia de cobran\u00e7a ou exerc\u00edcio de um direito pela SL Process n\u00e3o representar\u00e1 ren\u00fancia definitiva a esse direito.<\/p>

\u00a0<\/p>

27. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h5>

Estes Termos ser\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, especialmente:<\/p>

I. Lei n\u00ba 10.406\/2002, C\u00f3digo Civil;<\/p>

II. Lei n\u00ba 8.078\/1990, C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, quando aplic\u00e1vel;<\/p>

III. Lei n\u00ba 12.965\/2014, Marco Civil da Internet;<\/p>

IV. Lei n\u00ba 13.709\/2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais;<\/p>

V. demais normas aplic\u00e1veis \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre a SL Process e o usu\u00e1rio.<\/p>

\u00a0<\/p>

28. Solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e foro<\/h5>

A SL Process e o usu\u00e1rio buscar\u00e3o solucionar eventuais d\u00favidas ou controv\u00e9rsias de forma direta e de boa f\u00e9.<\/p>

As solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas para slprocess@slprocess.com.br<\/a>.<\/p>

Quando houver rela\u00e7\u00e3o de consumo, ser\u00e1 respeitado o foro legalmente assegurado ao consumidor.<\/p>

Nos demais casos, ser\u00e1 competente o foro definido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, sem preju\u00edzo de eventual solu\u00e7\u00e3o consensual entre as partes.<\/p>

29. Contato<\/h5>

D\u00favidas relacionadas a estes Termos de Uso poder\u00e3o ser encaminhadas para:<\/p>

SL Process<\/strong><\/p>

Email:<\/strong> slprocess@slprocess.com.br<\/a><\/p>

Subject matter:<\/strong> TERMOS DE USO<\/p>

\u00a0<\/p>

30. Vig\u00eancia<\/h5>

Estes Termos de Uso entram em vigor em 10 de julho de 2026 e permanecem v\u00e1lidos at\u00e9 que sejam substitu\u00eddos por uma vers\u00e3o atualizada.<\/p><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TERMOS DE USO TERMOS DE USO TERMOS DE USO Estes Termos de Uso estabelecem as condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao acesso e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site da SL Process, incluindo suas p\u00e1ginas, formul\u00e1rios, conte\u00fados, funcionalidades e demais recursos disponibilizados ao p\u00fablico. Ao acessar ou utilizar o site, o usu\u00e1rio declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso n\u00e3o concorde com alguma das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, o usu\u00e1rio dever\u00e1 interromper a utiliza\u00e7\u00e3o do site. 1. Defini\u00e7\u00f5es Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se: SL Process: respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do site, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados e pelo atendimento das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos usu\u00e1rios. Site: conjunto de p\u00e1ginas, conte\u00fados, formul\u00e1rios, recursos e funcionalidades digitais disponibilizados pela SL Process. Usu\u00e1rio: qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que acesse ou utilize o site. Conte\u00fado: todo texto, imagem, fotografia, v\u00eddeo, \u00e1udio, documento, marca, elemento visual, informa\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo, material t\u00e9cnico ou recurso disponibilizado no site. Dados pessoais: qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Servi\u00e7os: atividades profissionais oferecidas pela SL Process, cuja contrata\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de proposta, or\u00e7amento, instrumento contratual ou outra forma de confirma\u00e7\u00e3o expressa. \u00a0 2. Finalidade do site O site tem finalidade institucional e informativa, permitindo que os usu\u00e1rios: I. conhe\u00e7am a SL Process; II. consultem informa\u00e7\u00f5es sobre suas atividades e servi\u00e7os; III. acessem conte\u00fados institucionais, t\u00e9cnicos ou comerciais; IV. encaminhem d\u00favidas, solicita\u00e7\u00f5es e mensagens; V. solicitem informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os; VI. consultem pol\u00edticas e documentos disponibilizados pela SL Process; VII. utilizem outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas. As informa\u00e7\u00f5es publicadas no site n\u00e3o constituem, por si s\u00f3, proposta comercial definitiva, contrato, garantia de contrata\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o e da aceita\u00e7\u00e3o de proposta, or\u00e7amento, contrato ou outro documento espec\u00edfico. \u00a0 3. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos A utiliza\u00e7\u00e3o do site representa a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e das demais pol\u00edticas relacionadas. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m declara possuir capacidade legal para utilizar o site e assumir as obriga\u00e7\u00f5es previstas neste documento. Quando o site for utilizado em nome de uma empresa ou de outra organiza\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio declara possuir autoriza\u00e7\u00e3o para represent\u00e1-la. \u00a0 4. Acesso ao site O acesso \u00e0s p\u00e1ginas p\u00fablicas do site \u00e9 realizado sem a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de conta. Algumas funcionalidades poder\u00e3o exigir o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es pelo usu\u00e1rio, como nome, endere\u00e7o de email, telefone, empresa, cargo, assunto da solicita\u00e7\u00e3o e conte\u00fado da mensagem. O fornecimento dessas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ocorrer de forma volunt\u00e1ria, verdadeira, atualizada e compat\u00edvel com a finalidade do formul\u00e1rio. A SL Process poder\u00e1 modificar, incluir, restringir ou remover funcionalidades do site sempre que isso for necess\u00e1rio para sua manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoria. \u00a0 5. Responsabilidades do usu\u00e1rio Ao utilizar o site, o usu\u00e1rio compromete-se a: I. fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas; II. utilizar o site exclusivamente para finalidades l\u00edcitas; III. respeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira; IV. respeitar os direitos da SL Process e de terceiros; V. n\u00e3o interferir no funcionamento ou na seguran\u00e7a do site; VI. n\u00e3o utilizar o site para transmitir conte\u00fado ilegal, ofensivo, fraudulento, discriminat\u00f3rio ou prejudicial; VII. n\u00e3o tentar acessar \u00e1reas, sistemas, servidores, contas ou informa\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o; VIII. n\u00e3o utilizar mecanismos automatizados para extrair dados ou conte\u00fados sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via; IX. n\u00e3o inserir c\u00f3digos maliciosos, v\u00edrus, arquivos corrompidos ou recursos capazes de prejudicar sistemas; X. n\u00e3o utilizar identidade falsa ou se passar por outra pessoa; XI. n\u00e3o utilizar os canais da SL Process para publicidade n\u00e3o solicitada, mensagens em massa ou pr\u00e1ticas abusivas; XII. n\u00e3o violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual; XIII. adotar medidas razo\u00e1veis para proteger seus dispositivos, conex\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es. O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas consequ\u00eancias decorrentes de atos ilegais ou do uso indevido do site, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. \u00a0 6. Condutas proibidas \u00c9 proibido utilizar o site para: I. praticar, incentivar ou facilitar atividades ilegais; II. cometer fraude ou obter vantagem indevida; III. divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas com inten\u00e7\u00e3o de causar dano; IV. assediar, amea\u00e7ar ou prejudicar outras pessoas; V. disseminar conte\u00fado discriminat\u00f3rio, difamat\u00f3rio ou ofensivo; VI. violar a privacidade ou os dados pessoais de terceiros; VII. realizar engenharia reversa, descompila\u00e7\u00e3o ou tentativa de acesso ao c\u00f3digo do site, salvo quando expressamente permitido pela legisla\u00e7\u00e3o; VIII. testar vulnerabilidades sem autoriza\u00e7\u00e3o formal; IX. contornar mecanismos de seguran\u00e7a ou controle de acesso; X. sobrecarregar propositalmente a infraestrutura tecnol\u00f3gica; XI. copiar ou reproduzir conte\u00fados para explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada; XII. coletar informa\u00e7\u00f5es de outros usu\u00e1rios; XIII. utilizar rob\u00f4s, rastreadores ou ferramentas automatizadas que afetem o funcionamento do site; XIV. utilizar os conte\u00fados da SL Process para treinar sistemas de intelig\u00eancia artificial sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa; XV. praticar qualquer conduta capaz de causar preju\u00edzo \u00e0 SL Process, aos usu\u00e1rios ou a terceiros. \u00a0 7. Formul\u00e1rios e mensagens Os formul\u00e1rios disponibilizados no site destinam-se ao contato entre os usu\u00e1rios e a SL Process. Ao enviar uma mensagem, o usu\u00e1rio declara que: I. possui autoriza\u00e7\u00e3o para fornecer as informa\u00e7\u00f5es inseridas; II. n\u00e3o est\u00e1 enviando conte\u00fado ilegal ou pertencente a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o; III. as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o verdadeiras; IV. compreende que o envio da mensagem n\u00e3o garante a contrata\u00e7\u00e3o ou a presta\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o; V. compreende que a resposta poder\u00e1 depender da complexidade e da natureza da solicita\u00e7\u00e3o. O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 incluir informa\u00e7\u00f5es confidenciais, dados pessoais sens\u00edveis, senhas, credenciais, dados banc\u00e1rios ou documentos restritos em formul\u00e1rios gerais de contato, salvo quando isso for solicitado pela SL Process por meio de canal adequado. O envio de uma mensagem n\u00e3o estabelece rela\u00e7\u00e3o contratual, societ\u00e1ria, trabalhista, de representa\u00e7\u00e3o, parceria ou exclusividade entre o usu\u00e1rio e a SL Process. \u00a0 8. Informa\u00e7\u00f5es comerciais Descri\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, apresenta\u00e7\u00f5es, textos comerciais, imagens e demais informa\u00e7\u00f5es publicadas no site possuem car\u00e1ter informativo. Pre\u00e7os, prazos, condi\u00e7\u00f5es, escopo, disponibilidade e demais caracter\u00edsticas de uma eventual contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e3o definidos em proposta, or\u00e7amento ou contrato espec\u00edfico. Em caso de diverg\u00eancia entre o conte\u00fado do site e um contrato formalmente celebrado, prevalecer\u00e1 o contrato. A SL Process poder\u00e1 corrigir erros materiais, informa\u00e7\u00f5es desatualizadas ou imprecis\u00f5es existentes no site. \u00a0 9. Propriedade intelectual Os conte\u00fados do<\/p>","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-6221","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/6221\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/slprocess.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}