A SL Process tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados dos usuários do site durante todo o processo de navegação. Nesse sentido, para facilitar o entendimento de quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade. Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
Usuário:
Toda pessoa física que navega no site;
Dados pessoais:
Qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Titular de dados:
Qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela SL Process;
Tratamento de dados pessoais:
Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Finalidade:
O que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais;
Necessidade:
O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo;
Consentimento:
Autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
1. A quem esta Política de Privacidade se aplica?
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e clientes da SL Process que, de alguma forma, tenham seus dados pessoais tratados por nós.
2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
A SL Process coleta as informações fornecidas diretamente pelo usuário. Isso ocorre, por exemplo, quando você preenche um formulário em nosso site para enviar uma mensagem e informa seu nome e endereço de e-mail.
3. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados pessoais são necessários para:
I. responder às mensagens enviadas pelo site;
II. dar o devido tratamento às solicitações e às informações fornecidas ou requeridas.
A SL Process utiliza bases legais que podem variar de acordo com a finalidade da coleta para realizar o tratamento dos dados pessoais dos clientes. O prazo de armazenamento também poderá variar conforme a base legal aplicável a cada situação e a respectiva finalidade.
4. Com quem compartilhamos seus dados?
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando isso for necessário:
I. para proteção dos interesses da SL Process em caso de conflito;
II. mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
III. com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como prestadores de serviços de armazenamento de informações.
5. Transferência internacional de dados
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela SL Process podem demandar a transferência de dados pessoais para outros países.
Nesses casos, os dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, e com as demais normas aplicáveis à proteção de dados.
Adotamos medidas de segurança em conformidade com nossas políticas e utilizamos cláusulas contratuais apropriadas nos contratos celebrados com fornecedores e prestadores de serviços.
Ao navegar em nosso site ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive com a transferência internacional de dados, quando necessária.
Também adotamos medidas para garantir que todas as informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e as disposições desta Política de Privacidade.
6. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?
Armazenamos as informações dos clientes de acordo com os prazos legais e as normas de prescrição previstas no Direito brasileiro.
7. Quais são os direitos do titular dos dados?
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da SL Process, a qualquer momento e mediante requisição formal, informações referentes ao tratamento de seus dados.
A SL Process terá o prazo de 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme a legislação vigente e, por razões legais, determinadas solicitações poderão não ser atendidas.
De acordo com a LGPD, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:
I. confirmação da existência de tratamento;
II. acesso aos dados;
III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII. informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
IX. revogação do consentimento.
8. Como exercer os seus direitos?
Você poderá exercer seus direitos entrando em contato pelo endereço de e-mail [email protected].
9. Como manter suas informações pessoais seguras?
A SL Process utiliza protocolos de segurança destinados a preservar a privacidade dos dados dos usuários. Também recomendamos que os usuários adotem medidas individuais de proteção.
A SL Process não entra em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail para solicitar dados pessoais. Em nenhuma hipótese essas informações devem ser fornecidas por esses meios.
10. Outras informações importantes sobre proteção de dados
Para garantir que as regras permaneçam claras e precisas, esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento.
A versão revisada será publicada neste site, com a indicação da respectiva data de entrada em vigor.
11. Como entrar em contato com o encarregado pela proteção de dados da SL Process?
O encarregado pela proteção de dados é o profissional escolhido pela SL Process para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD.
Dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], com o título “TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS”.
12. Legislação e foro
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das leis de outros estados ou países.
Fica eleito o foro do domicílio do cliente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.
