Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:
SL Process: responsável pela administração do site, pela disponibilização de seus conteúdos e pelo atendimento das solicitações encaminhadas pelos usuários.
Site: conjunto de páginas, conteúdos, formulários, recursos e funcionalidades digitais disponibilizados pela SL Process.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.
Conteúdo: todo texto, imagem, fotografia, vídeo, áudio, documento, marca, elemento visual, informação, código, material técnico ou recurso disponibilizado no site.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Serviços: atividades profissionais oferecidas pela SL Process, cuja contratação dependerá de proposta, orçamento, instrumento contratual ou outra forma de confirmação expressa.
O site tem finalidade institucional e informativa, permitindo que os usuários:
I. conheçam a SL Process;
II. consultem informações sobre suas atividades e serviços;
III. acessem conteúdos institucionais, técnicos ou comerciais;
IV. encaminhem dúvidas, solicitações e mensagens;
V. solicitem informações sobre serviços;
VI. consultem políticas e documentos disponibilizados pela SL Process;
VII. utilizem outras funcionalidades que venham a ser disponibilizadas.
As informações publicadas no site não constituem, por si só, proposta comercial definitiva, contrato, garantia de contratação ou obrigação de prestação de serviço.
A contratação de serviços dependerá da apresentação e da aceitação de proposta, orçamento, contrato ou outro documento específico.
A utilização do site representa a aceitação destes Termos de Uso e das demais políticas relacionadas.
O usuário também declara possuir capacidade legal para utilizar o site e assumir as obrigações previstas neste documento.
Quando o site for utilizado em nome de uma empresa ou de outra organização, o usuário declara possuir autorização para representá-la.
O acesso às páginas públicas do site é realizado sem a necessidade de criação de conta.
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pelo usuário, como nome, endereço de email, telefone, empresa, cargo, assunto da solicitação e conteúdo da mensagem.
O fornecimento dessas informações deverá ocorrer de forma voluntária, verdadeira, atualizada e compatível com a finalidade do formulário.
A SL Process poderá modificar, incluir, restringir ou remover funcionalidades do site sempre que isso for necessário para sua manutenção, segurança, atualização ou melhoria.
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
I. fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
II. utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas;
III. respeitar a legislação brasileira;
IV. respeitar os direitos da SL Process e de terceiros;
V. não interferir no funcionamento ou na segurança do site;
VI. não utilizar o site para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento, discriminatório ou prejudicial;
VII. não tentar acessar áreas, sistemas, servidores, contas ou informações sem autorização;
VIII. não utilizar mecanismos automatizados para extrair dados ou conteúdos sem autorização prévia;
IX. não inserir códigos maliciosos, vírus, arquivos corrompidos ou recursos capazes de prejudicar sistemas;
X. não utilizar identidade falsa ou se passar por outra pessoa;
XI. não utilizar os canais da SL Process para publicidade não solicitada, mensagens em massa ou práticas abusivas;
XII. não violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual;
XIII. adotar medidas razoáveis para proteger seus dispositivos, conexões e informações.
O usuário será responsável pelas consequências decorrentes de atos ilegais ou do uso indevido do site, observada a legislação aplicável.
É proibido utilizar o site para:
I. praticar, incentivar ou facilitar atividades ilegais;
II. cometer fraude ou obter vantagem indevida;
III. divulgar informações falsas com intenção de causar dano;
IV. assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas;
V. disseminar conteúdo discriminatório, difamatório ou ofensivo;
VI. violar a privacidade ou os dados pessoais de terceiros;
VII. realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acesso ao código do site, salvo quando expressamente permitido pela legislação;
VIII. testar vulnerabilidades sem autorização formal;
IX. contornar mecanismos de segurança ou controle de acesso;
X. sobrecarregar propositalmente a infraestrutura tecnológica;
XI. copiar ou reproduzir conteúdos para exploração comercial não autorizada;
XII. coletar informações de outros usuários;
XIII. utilizar robôs, rastreadores ou ferramentas automatizadas que afetem o funcionamento do site;
XIV. utilizar os conteúdos da SL Process para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização expressa;
XV. praticar qualquer conduta capaz de causar prejuízo à SL Process, aos usuários ou a terceiros.
Os formulários disponibilizados no site destinam-se ao contato entre os usuários e a SL Process.
Ao enviar uma mensagem, o usuário declara que:
I. possui autorização para fornecer as informações inseridas;
II. não está enviando conteúdo ilegal ou pertencente a terceiros sem autorização;
III. as informações fornecidas são verdadeiras;
IV. compreende que o envio da mensagem não garante a contratação ou a prestação de qualquer serviço;
V. compreende que a resposta poderá depender da complexidade e da natureza da solicitação.
O usuário não deverá incluir informações confidenciais, dados pessoais sensíveis, senhas, credenciais, dados bancários ou documentos restritos em formulários gerais de contato, salvo quando isso for solicitado pela SL Process por meio de canal adequado.
O envio de uma mensagem não estabelece relação contratual, societária, trabalhista, de representação, parceria ou exclusividade entre o usuário e a SL Process.
Descrições de serviços, apresentações, textos comerciais, imagens e demais informações publicadas no site possuem caráter informativo.
Preços, prazos, condições, escopo, disponibilidade e demais características de uma eventual contratação serão definidos em proposta, orçamento ou contrato específico.
Em caso de divergência entre o conteúdo do site e um contrato formalmente celebrado, prevalecerá o contrato.
A SL Process poderá corrigir erros materiais, informações desatualizadas ou imprecisões existentes no site.
Os conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual.
Salvo quando indicado de outra forma, pertencem à SL Process ou foram licenciados para sua utilização:
I. nome empresarial;
II. marcas;
III. logotipos;
IV. identidade visual;
V. textos;
VI. imagens;
VII. fotografias;
VIII. vídeos;
IX. documentos;
X. apresentações;
XI. materiais técnicos;
XII. elementos gráficos;
XIII. estrutura visual;
XIV. códigos e funcionalidades do site.
O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
O usuário poderá visualizar e utilizar os conteúdos para fins pessoais, informativos e não comerciais.
É proibido copiar, modificar, distribuir, publicar, vender, licenciar, reproduzir, explorar comercialmente ou criar obras derivadas dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da SL Process.
A indicação da fonte não substitui a necessidade de autorização quando ela for legalmente exigida.
O nome SL Process, seus logotipos, elementos visuais, nomes de serviços e demais sinais distintivos não poderão ser utilizados sem autorização prévia e expressa.
Nenhuma disposição destes Termos concede licença para utilização de marcas, nomes empresariais, domínios ou elementos de identidade visual da SL Process.
O site poderá apresentar conteúdos, marcas, sistemas, ferramentas ou materiais pertencentes a terceiros.
Esses elementos permanecerão sujeitos aos direitos e às condições estabelecidas pelos respectivos titulares.
A inclusão de conteúdo de terceiros não representa transferência de titularidade, parceria, recomendação ou garantia, salvo quando houver informação expressa nesse sentido.
O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.
A SL Process não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas de privacidade dessas páginas externas.
O acesso a links externos será realizado por decisão do usuário e estará sujeito aos termos e às políticas do respectivo terceiro.
A disponibilização de um link não representa aprovação, garantia, parceria ou responsabilidade da SL Process sobre o conteúdo externo.
A SL Process poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial para apoiar atividades administrativas, atendimento, organização de informações, produção de conteúdos, análises, segurança e melhoria de processos.
Os resultados produzidos por inteligência artificial poderão conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas.
Quando necessário, os resultados serão submetidos à supervisão humana antes de sua utilização em atividades relevantes.
O uso de inteligência artificial pela SL Process seguirá sua Política de Uso Responsável de Inteligência Artificial, disponível no site.
O usuário não deverá interpretar respostas automatizadas como orientação jurídica, financeira, médica, contábil, técnica ou profissional definitiva.
Quando uma interação for realizada diretamente por um sistema automatizado, essa condição será informada sempre que não for evidente.
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações sobre os dados coletados, as finalidades do tratamento, o compartilhamento, o armazenamento e os direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da SL Process.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas na Política de Privacidade.
Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas para [email protected], com o assunto “TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS”.
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, preservar preferências, analisar desempenho e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies não necessários que dependam de consentimento somente serão ativados após a manifestação do usuário.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do banner ou do painel de cookies disponível no site.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Cookies da SL Process.
A SL Process adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger o site e as informações tratadas contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, vazamento ou uso indevido.
Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a falhas, ataques ou incidentes.
O usuário também deverá adotar medidas de segurança, incluindo:
I. manter seus dispositivos atualizados;
II. utilizar programas de proteção adequados;
III. verificar a autenticidade das comunicações recebidas;
IV. evitar o envio de informações confidenciais por canais não autorizados;
V. não acessar links suspeitos;
VI. proteger suas credenciais e dispositivos.
A SL Process não solicita senhas, códigos de autenticação ou credenciais de acesso por meio dos formulários gerais do site.
A SL Process buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.
O acesso poderá ser interrompido ou limitado em razão de:
I. manutenção programada ou emergencial;
II. atualização de sistemas;
III. falhas de fornecedores;
IV. problemas de conexão;
V. ataques cibernéticos;
VI. determinação judicial ou administrativa;
VII. caso fortuito ou força maior;
VIII. necessidade de proteção dos usuários, dos dados ou da infraestrutura.
A SL Process não garante disponibilidade permanente, contínua ou livre de erros.
Sempre que possível, serão adotadas medidas para restaurar o funcionamento do site.
A SL Process busca manter as informações do site corretas e atualizadas.
Entretanto, o conteúdo poderá apresentar erros materiais, desatualizações ou informações incompletas.
Antes de tomar uma decisão relevante com base no conteúdo do site, o usuário deverá confirmar as informações diretamente com a SL Process.
A SL Process poderá corrigir, atualizar ou remover conteúdos sem aviso prévio.
A SL Process responderá pelos danos que lhe forem legalmente atribuíveis, conforme a legislação aplicável.
Na extensão permitida pela legislação, a SL Process não será responsável por danos decorrentes exclusivamente:
I. do uso incorreto do site pelo usuário;
II. da violação destes Termos;
III. do fornecimento de informações incorretas pelo usuário;
IV. de falhas nos equipamentos, sistemas ou conexões do usuário;
V. de serviços ou conteúdos administrados por terceiros;
VI. de eventos fora de seu controle razoável;
VII. de decisões tomadas sem a confirmação das informações apresentadas no site;
VIII. da utilização não autorizada de seus conteúdos;
IX. de ataques ou incidentes que não poderiam ser evitados pelas medidas de segurança razoavelmente disponíveis.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
Os serviços efetivamente contratados estarão sujeitos às condições previstas na respectiva proposta, orçamento, contrato ou instrumento equivalente.
Estes Termos de Uso não substituem contratos específicos.
Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato celebrado entre a SL Process e o cliente, prevalecerão as disposições do contrato em relação ao serviço contratado.
Ao entrar em contato com a SL Process, o usuário autoriza o envio de comunicações necessárias para responder à solicitação ou dar continuidade ao relacionamento iniciado.
Essas comunicações poderão ocorrer por email ou por outro canal informado pelo próprio usuário.
O envio de publicidade ou comunicação promocional observará a legislação aplicável e as preferências manifestadas pelo titular.
O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais, sem prejuízo do envio de mensagens necessárias ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
Suspeitas de fraude, vulnerabilidade, violação de direitos, uso indevido de conteúdo ou outras irregularidades relacionadas ao site poderão ser comunicadas pelo email [email protected].
A comunicação deverá conter informações suficientes para permitir a análise do caso.
A SL Process poderá solicitar dados adicionais, preservar registros, restringir acessos e adotar as medidas legais cabíveis.
O envio deliberado de denúncias falsas poderá gerar responsabilidade conforme a legislação aplicável.
A SL Process poderá restringir ou bloquear o acesso de usuários que:
I. violem estes Termos;
II. pratiquem atividades ilegais;
III. coloquem em risco a segurança do site;
IV. tentem acessar áreas ou informações sem autorização;
V. prejudiquem outros usuários;
VI. utilizem recursos automatizados de maneira abusiva;
VII. descumpram determinações legais ou administrativas.
A restrição poderá ocorrer sem aviso prévio quando for necessária para preservar a segurança, impedir danos ou cumprir obrigação legal.
Integram estes Termos de Uso, quando aplicáveis:
I. a Política de Privacidade;
II. a Política de Cookies;
III. a Política de Uso Responsável de Inteligência Artificial;
IV. contratos, propostas e condições específicas de serviços;
V. avisos apresentados em funcionalidades específicas do site.
Em caso de divergência, a regra mais específica prevalecerá sobre a regra geral em relação à matéria que disciplinar.
A SL Process poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços, nas tecnologias utilizadas, nas práticas internas ou na legislação.
A versão atualizada será publicada no site com a indicação da data de entrada em vigor.
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação, salvo quando a legislação exigir procedimento diferente.
O uso do site após a atualização representa a ciência dos novos Termos.
Alterações que dependam de consentimento específico serão submetidas ao usuário por meio adequado.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições continuarão válidas.
A disposição afetada será interpretada ou substituída de forma compatível com sua finalidade e com a legislação aplicável.
A eventual ausência de cobrança ou exercício de um direito pela SL Process não representará renúncia definitiva a esse direito.
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
I. Lei nº 10.406/2002, Código Civil;
II. Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
III. Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet;
IV. Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
V. demais normas aplicáveis à relação entre a SL Process e o usuário.
A SL Process e o usuário buscarão solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias de forma direta e de boa fé.
As solicitações poderão ser encaminhadas para [email protected].
Quando houver relação de consumo, será respeitado o foro legalmente assegurado ao consumidor.
Nos demais casos, será competente o foro definido pela legislação brasileira, sem prejuízo de eventual solução consensual entre as partes.
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas para:
Proceso SL
Email: [email protected]
Tema: TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso entram em vigor em 10 de julho de 2026 e permanecem válidos até que sejam substituídos por uma versão atualizada.
